DAS ABELHAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/04/2023 por HAROLDO JOSE PAIVA DE OLIVEIRA, processo nº 930120108, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	930120108
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	17/04/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	HAROLDO JOSE PAIVA DE OLIVEIRA
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cera de abelha comestível;Mel;Própolis*;Produtos apícolasMel compostoPólen;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões de caráter descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2802
09/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2731