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DUBAY GOLDEN ESSENCE

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 14/04/2023 por WAGNER GONCALVES DANTAS 2656439787, processo nº 930115112, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo930115112
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularWAGNER GONCALVES DANTAS 2656439787
CNPJ do titular28.705.542/0001-89
UF · PaísSP · BR

Tradução: ESSÊNCIA DOURADA DE DUBAY

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cremes cosméticos;Loções capilares*;Preparações para alisar cabelos;Preparações para ondular os cabelos;Tinturas cosméticas;Xampus*;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2880
  2. 09/01/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230535788 (06/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>WAGNER GONCALVES DANTAS 26564397879<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2766
  3. 12/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230241171 de 25/05/2023 e 850230304652 de 30/06/2023 código IPAS423 · RPI 2749
  4. 22/08/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230271394 (13/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>WAGNER GONCALVES DANTAS 2656439787<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 158, parágrafo 1º, da Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996 (Lei da Propriedade Industrial).<br /> código IPAS428 · RPI 2746
  5. 09/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2731

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Classificação figurativa (Viena)