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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/04/2023 por CLEAR OPTICAL LENS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, processo nº 930099494, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930099494
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLEAR OPTICAL LENS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ do titular06.019.489/0001-20
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Lentes ópticas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930099494 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928865355 (Myo Prevent). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2883
  2. 12/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230305186 de 30/06/2023 código IPAS423 · RPI 2749
  3. 02/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2730

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