BOLINHA ICE

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/04/2023 por 32.463.698 WELLINGTON LANA GOMES, processo nº 930071115, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	930071115
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	12/04/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	32.463.698 WELLINGTON LANA GOMES
CNPJ do titular	32.463.698/0001-78
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cubos de gelo;Gelo para bebidas;Gelo, natural ou artificial;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2878
12/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230306014 de 30/06/2023 código IPAS423 · RPI 2749
02/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2730

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