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EQUILÍBRIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/04/2023 por EQUILIBRIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, processo nº 930041062, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930041062
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/04/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularEQUILIBRIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
CNPJ do titular30.827.499/0001-76
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Desenvolvimento de projetos técnicos sobre sistemas agroecológicos; Desenvolvimento de projetos técnicos sobre sistemas agroflorestais; Levantamentos geológicos; Levantamentos topográficos; Medição e análise de solo; Perícia [engenharia];Perícia técnica na área de biologia; Perícia técnica na área de engenharia; Pesquisa sobre sistemas agroecológicos; Pesquisa sobre sistemas agroflorestais; Projeto de engenharia sanitarista; Realização de estudos para projetos técnicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930041062 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240585176 (07/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EQUILIBRIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alana Costa Sales Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2897
  2. 08/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240585144 (07/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>EQUILIBRIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alana Costa Sales Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Análise da água; Assessoria e consultoria em inspeção para controle de qualidade; Assessoria, consultoria e informações e pesquisas no campo biológico; Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia; Controle ambiental de poluição do ar e sonora; Engenharia; Pesquisa científica no campo de proteção ambiental; Projeto de engenharia de qualquer natureza Especificação mantida: Desenvolvimento de projetos técnicos sobre sistemas agroecológicos; Desenvolvimento de projetos técnicos sobre sistemas agroflorestais; Levantamentos geológicos; Levantamentos topográficos; Medição e análise de solo; Perícia [engenharia];Perícia técnica na área de biologia; Perícia técnica na área de engenharia; Pesquisa sobre sistemas agroecológicos; Pesquisa sobre sistemas agroflorestais; Projeto de engenharia sanitarista; Realização de estudos para projetos técnicos (da classe 42) O item ?Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia? foi retirado da especificação por não constar no campo ?Especificação a ser mantida no processo?.<br /> código IPAS270 · RPI 2831
  3. 10/12/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240585176 (07/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EQUILIBRIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alana Costa Sales Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2814
  4. 10/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924791640 (EQUILÍBRIO AMBIENTAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900808144 (EQUILÍBRIO PROTEÇÃO FLORESTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2801
  5. 25/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2729

Classificação figurativa (Viena)