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FRONTI ENGENHARIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/04/2023 por MARTINS E FERNANDES LTDA, processo nº 930037405, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930037405
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARTINS E FERNANDES LTDA
CNPJ do titular50.111.901/0001-29
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Serviços de engenharia; administração de obra; fornecimento de mão de obra; treinamento profissional e gerencial.;

Classe 37 — Construção e reparos

Assentamento de tijolos;Assessoria, consultoria e informação em aluguel de equipamentos para construção;Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios;Assessoria, consultoria e informação em serviços de revestimentos;Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção;Colocação de grama artificial;Colocação de papel de parede;Colocação de piso e pedra;Construção *;Construção de estante para feira, exposição e loja;Construção de fábricas;Construção e reparação de obra civil;Construção e reparação em colocação de calha;Construção e reparação em colocação de piso;Consultoria na área de construção civil;Consultoria técnica em coleta [seleção] de materiais;Demolição de edificações;Impermeabilização de edificações;Impermeabilização em obra civil;Lixamento [areamento];Reconstrução de edificações [reedificação];Serviços de construtor;Serviços de eletricistas;Serviços de encanamento;Serviços de pedreiro;Serviços de pinturas viárias;Serviços de reboco;Supervisão de trabalhos de construção civil;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930037405 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240534283 (14/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARTINS E FERNANDES LTDA<br /><b>Procurador: </b>JAYNE FEITOSA OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2899
  2. 12/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240534283 (14/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARTINS E FERNANDES LTDA<br /><b>Procurador: </b>JAYNE FEITOSA OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2810
  3. 03/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914578880 (FRONTIS) e Processo 914578936 (FRONTIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos os serviços não incluídos na classe 37, como engenharia (cl. 42) e os demais na classe 35. código IPAS024 · RPI 2800
  4. 25/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2729

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Classificação figurativa (Viena)