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Cravo & Canela CONFEITARIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2023 por ELIENAI PATRICIA DE ASSIS DA SILVA, processo nº 930007565, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930007565
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELIENAI PATRICIA DE ASSIS DA SILVA
CNPJ do titular40.117.746/0001-02
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Confeitaria.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930007565 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909578435 (CRAVO & CANELA), Processo 918268761 (CRAVO E CANELA DOCES), Processo 905858280 (Ateliê Cravo & Canela Confeitaria Cafeteria e Gelateria), Processo 822830035 (PANIFICADORA CONFEITARIA CRAVO E CANELA) e Processo 906379423 (CRAVO E CANELA PÃES E CONFEITOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2801
  2. 25/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2729

Classificação figurativa (Viena)