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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/04/2023 por RICARDO MALLEN MACHADO DE SOUZA, processo nº 929977939, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929977939
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRICARDO MALLEN MACHADO DE SOUZA
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Organização e realização de eventos de entretenimento;Serviços de entretenimento;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240473930 (13/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO MALLEN MACHADO DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento figurativo ?monumento escultura Os Candangos?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso I do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2885
  2. 22/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240473930 (13/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO MALLEN MACHADO DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2807
  3. 03/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817695370 (CASA DO CANDANGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2800
  4. 16/05/2023 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista incorreção na marca. código IPAS421 · RPI 2732
  5. 16/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230192966 (27/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO MALLEN MACHADO DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Correção na marca, nos termos do item 9.1 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS270 · RPI 2732
  6. 25/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2729

Classificação figurativa (Viena)