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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/04/2023 por TATIANA OUTEIRO LIMA DE JESUS, processo nº 929971612, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929971612
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/04/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularTATIANA OUTEIRO LIMA DE JESUS
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético;Condicionador [cosmético];Cosméticos;Loções capilares*;Óleos essenciais;Produtos de perfumaria;Produtos descolorantes para uso cosmético;Sabonetes;Xampus*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929971612 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240484739 (19/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TATIANA OUTEIRO LIMA DE JESUS<br /><b>Procurador: </b>Bruno Vinícius Fujioka<br /> código IPAS235 · RPI 2886
  2. 08/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240484739 (19/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TATIANA OUTEIRO LIMA DE JESUS<br /><b>Procurador: </b>Bruno Vinícius Fujioka<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2805
  3. 27/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921262884 (ALEPH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2799
  4. 18/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2728