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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/03/2023 por PEDRO FONSECA DE MENEZES 85840410527, processo nº 929969448, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929969448
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPEDRO FONSECA DE MENEZES 85840410527
CNPJ/CPF do titular47.246.066/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alecrim [tempero];Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Canela [especiaria];Condimentos;Farinha de aveia;Farinha de soja;Farinhas*;Fermento em pó;Misturas para massa;Misturas para massa de panquecas salgadas;Orégano;Pãezinhos;Panquecas;Panquecas salgadas;Pão *;Pão sem glúten;Sementes de gergelim [temperos];Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].;Temperos;Tomilho;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250609574 (20/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO FONSECA DE MENEZES 85840410527<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2866
  2. 30/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2856
  3. 10/09/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 927755130 (Hevo Bready SUPER FOOD BY HEVO) código IPAS142 · RPI 2801
  4. 25/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2729

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Classificação figurativa (Viena)