Marcius Hess

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/03/2023 por MARCIO ROBERTO MICHELOWSKI, processo nº 929941055, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929941055
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	30/03/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARCIO ROBERTO MICHELOWSKI
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Nome artístico;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/12/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2813
10/09/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; [1] Referente ao nome artístico "Marcius Hess" ou apresente declaração de que tal nome é fictício; [2] Apresente especificação compatível com a classe reivindicada, uma vez que a descrição "Nome artístico" não configura serviço passível de classificação. Verifique a Classificação Internacional de Nice e listas auxiliares para entradas aceitas. Cumpra na NCL(12). código IPAS136 · RPI 2801
18/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2728