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CENTRAL DA LATERITA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/03/2023 por AUGUSTO VASCONCELOS GABRIEL RIBEIRO, processo nº 929939530, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929939530
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAUGUSTO VASCONCELOS GABRIEL RIBEIRO
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Extração mineral.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240470728 (12/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>AUGUSTO VASCONCELOS GABRIEL RIBEIRO<br /><b>Procurador: </b>CLASSICA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se na situação de Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2834
  2. 19/11/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Alterada a especificação conforme esclarecimentos apresentados no cumprimento de exigência. código IPAS024 · RPI 2811
  3. 29/10/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240470728 (12/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>AUGUSTO VASCONCELOS GABRIEL RIBEIRO<br /><b>Procurador: </b>CLASSICA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documento que comprove que o Sr. Augusto V.G. Ribeiro tem poderes para adquirir a marca em nome da sociedade cessionária, seja contrato social, procuração e/ou outro.<br /> código IPAS267 · RPI 2808
  4. 27/08/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Diga se deseja prosseguir na NCL(12) 37 reivindicada para assinalar os serviços de ?extração mineral?, ou na NCL(12) 19 para proteger ?saibro?. Além disso, comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, enquanto pessoa física, atividade compatível com os serviços e o produto reivindicados. código IPAS136 · RPI 2799
  5. 18/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2728

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)