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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/03/2023 por MS VENCESLAU ALMEIDA, processo nº 929938852, nas classes 30. Registro em vigor até 21/07/2036.

Número do processo929938852
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/03/2023
Data da concessão21/07/2026
Vigência até21/07/2036
TitularMS VENCESLAU ALMEIDA
CNPJ do titular12.218.322/0001-90
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bala comestível;Balas;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Caramelos [balas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929938852 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2898
  2. 23/06/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240567593 (30/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MS VENCESLAU ALMEIDA<br /> código IPAS237 · RPI 2894
  3. 26/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240567593 (30/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MS VENCESLAU ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2812
  4. 10/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924116498 (Quero mais doce Confeitaria Artesanal), Processo 924242370 (QUERO S. MAIS) e Processo 927950405 (Quero mais bolos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2801
  5. 18/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2728

Classificação figurativa (Viena)