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Boveriol

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/03/2023 por ETELVINO RODRIGUES DE PAULA SILVA, processo nº 929918746, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929918746
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularETELVINO RODRIGUES DE PAULA SILVA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Algas [fertilizantes];Compostos orgânicos [fertilizantes];Escórias [fertilizantes];Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Fosfatos [fertilizantes];Preparações fertilizantes;Sais [fertilizantes];Superfosfatos [fertilizantes];Fertilizantes em geral;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260215151 (06/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ETELVINO RODRIGUES DE PAULA SILVA<br /><b>Procurador: </b>SUPERACAO MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2891
  2. 24/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928300838 (BOVEBIOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2881
  3. 24/03/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230294586 (26/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>BIOFUNGI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE DEFENSIVOS BIOLÓGICOS E INOCULANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição de oposição não conhecida, uma vez que baseada na aplicação do inciso XIX do art. 124 da LPI em relação a anterioridade indeferida, carecendo assim de fundamentação jurídica, nos moldes do art. 219 da LPI e no item 5.19.6 do Manual de Marcas. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;<br /> código IPAS428 · RPI 2881
  4. 29/08/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230291548 de 23/06/2023 e 850230294586 de 26/06/2023 código IPAS423 · RPI 2747
  5. 25/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2729

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)