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TRIO BURUÁ

Registro sub júdice

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/03/2023 por RICARDO OLIVEIRA RIBEIRO, processo nº 929856066, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo929856066
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/03/2023
Data da concessão03/09/2024
Vigência até03/09/2034
TitularRICARDO OLIVEIRA RIBEIRO
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo;Cantor(a);Composição de canções;Direção de shows;Produção de shows;Produção musical;Programas de entretenimento de rádio;Programas de entretenimento de televisão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929856066 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260222270 (13/08/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária de nulidade de registro de marca 13ª VF/RJ n° 5109633-80.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.018104/2026-99. Indeferido o pedido de revogação integral da tutela provisória, sendo modificada e esclarecida a decisão para estabelecer que: (a) o INPI deverá manter, no processo administrativo nº 929856066, a anotação de que o registro da marca ?TRIO BURUÁ? está sub judice; e (b) fica mantida a proibição de transferência, cessão, licenciamento ou alteração da titularidade do registro até nova decisão.<br /> código IPAS462 · RPI 2903
  2. 21/07/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260169470 (08/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a suspensão da eficácia da titularidade da presente marca, impedindo qualquer transferência até nova decisão do juízo, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 12ª Vara Federal Cível da SJBA. Ofício nº 01411/2026/EATE-G REG/EFIN1/PGF/AG. Processo nº 1013090-76.2026.4.01.3300. Processo SEI nº 2402.013635/2026-95.<br /> código IPAS462 · RPI 2898
  3. 03/09/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2800
  4. 20/08/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2798
  5. 11/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2727