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Jasmim Calçados e Acessórios

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/03/2023 por JASMIM COMERCIO DE CALCADOS LTDA, processo nº 929801016, nas classes 25. Registro em vigor até 05/05/2036.

Número do processo929801016
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/03/2023
Data da concessão05/05/2026
Vigência até05/05/2036
TitularJASMIM COMERCIO DE CALCADOS LTDA
CNPJ do titular09.451.844/0001-23
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados*;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929801016 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2887
  2. 22/04/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240479925 (17/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JASMIM COMERCIO DE CALCADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cesar Jair Lill Junior<br /> código IPAS237 · RPI 2885
  3. 05/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240479925 (17/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JASMIM COMERCIO DE CALCADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cesar Jair Lill Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2809
  4. 20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921227663 (JASMIM CLAVEAUX), Processo 922998469 (JASMIM DO CARIBE MODA ÍNTIMA), Processo 915791722 (JASMIM LIMÃO), Processo 920952232 (Flor de Jasmim) e Processo 927306379 (CORES DE JASMIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2798
  5. 04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726

Classificação figurativa (Viena)