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OCA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/03/2023 por OCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, processo nº 929796802, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929796802
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/03/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
CNPJ/CPF do titular30.315.150/0001-55
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Incorporação de imóvel;INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBIBLIARIOS;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924106743 (OKA INCORPORADORA), Processo 924109416 (OKA INCORPORADORA), Processo 907647367 (OKA IMÓVEIS), Processo 916624030 (OKA) e Processo 825971608 (OCA ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2879
  2. 17/09/2024 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800240240148 (08/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>OCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>CONSULTING GLOBAL<br /> código IPAS523 · RPI 2802
  3. 25/07/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230256253 de 02/06/2023 código IPAS423 · RPI 2742
  4. 04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726

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