Sandrinha Olliver

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/03/2023 por ELDER FREITAS DA SILVA, processo nº 929786254, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929786254
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	17/03/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ELDER FREITAS DA SILVA
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Animação de festa;Apresentação de canto;Apresentação de espetáculos ao vivo;Cantor(a);Composição de canções;Direção de shows;Educação musical;Grupo musical;Planejamento de festas;Produção de shows;Produção musical;Serviços de entretenimento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929786254 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/12/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2815
17/09/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome objeto do pedido apresentando, para o caso de ser nome civil, prova da titularidade e autorização expressa do titular do nome civil autorizando o registro de seu nome como marca dos serviços requeridos com titularidade do requerente, ou apresentando, para o caso de ser nome artístico, prova da titularidade e autorização expressa do titular do nome artístico para registrá-lo como marca de titularidade do requerente, em conformidade com o artigo 124, incisos XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2802
04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726