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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/03/2023 por DANIELE CRISTINE DE OLIVEIRA ALVES, processo nº 929775040, nas classes 35. Registro em vigor até 07/07/2036.

Número do processo929775040
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/03/2023
Data da concessão07/07/2026
Vigência até07/07/2036
TitularDANIELE CRISTINE DE OLIVEIRA ALVES
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas;Comércio (através de qualquer meio) de substâncias dietéticas para uso medicinal;Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de livros;Comércio [através de qualquer meio] de óleos vegetais alimentícios;Comércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de sementes;Comércio, no atacado, de preparações sanitárias, farmacêuticas e veterinárias e de suprimentos médicos;Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos];Publicidade por qualquer meio;Comércio (através de qualquer meio) de suplementos; Comércio (através de qualquer meio) de vitaminas; Comércio [através de qualquer meio] de medicamentos;Comércio [através de qualquer meio] de extratos de plantas;Comércio [através de qualquer meio] de capsulas;Comércio [através de qualquer meio] de barras dietéticas;Comércio [através de qualquer meio] de chás;Comércio [através de qualquer meio] de suplemento alimentar;Comércio [através de qualquer meio] de enzimas;Comércio [através de qualquer meio] de própole;Comércio [através de qualquer meio] de suplementos nutricionais;Comércio [através de qualquer meio] de castanhas;Comércio [através de qualquer meio] de coco ralado;Comércio [através de qualquer meio] de coalhada;Comércio [através de qualquer meio] de café;Comércio [através de qualquer meio] de farinha;Comércio [através de qualquer meio] de condimentos;Comércio [através de qualquer meio] de temperos;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de cursos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929775040 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2896
  2. 26/05/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240520176 (07/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIELE CRISTINE DE OLIVEIRA ALVES<br /><b>Procurador: </b>LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA<br /> código IPAS237 · RPI 2890
  3. 29/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240520176 (07/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIELE CRISTINE DE OLIVEIRA ALVES<br /><b>Procurador: </b>LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2808
  4. 06/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916655229 (Micro-Bio) e Processo 916648885 (MicroBio). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2796
  5. 04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726

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