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RAFA DUARTE

Aguardando processamento da concessão do registro de marca

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2023 por RAFAEL DUARTE GUIMARÃES, processo nº 929771770, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo929771770
SituaçãoAguardando processamento da concessão do registro de marca
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/03/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularRAFAEL DUARTE GUIMARÃES
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Apresentação de espetáculos ao vivo;Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Composição de canções;Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio];Grupo musical;Organização e realização de eventos de entretenimento;Produção de shows;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Serviços de composição musical;Serviços de entretenimento;Serviços de espetáculos;serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929771770 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2903
  2. 11/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240622014 (28/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFA DUARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>JÚLIA MUSSI RAMALHO<br /><b>Cedente: </b>RAFA DUARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>RAFAEL DUARTE GUIMARÃES<br/> código IPAS270 · RPI 2823
  3. 10/12/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 929228308 (Professor Rafael Duarte) código IPAS142 · RPI 2814
  4. 20/08/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente a devida autorização para registrar como marca o nome artístico "Rafa Duarte". código IPAS136 · RPI 2798
  5. 04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726

Classificação figurativa (Viena)