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FEIJÃO MACIEL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/03/2023 por JANDERSON MOURA MACIEL, processo nº 929763513, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929763513
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJANDERSON MOURA MACIEL
CNPJ do titular19.875.264/0001-17
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de feijão carioca; Comércio (através de qualquer meio) de feijão fradinho; Comércio (através de qualquer meio) de milho de pipoca; Comércio (através de qualquer meio) de farinha de mandioca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929763513 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240505836 (30/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JANDERSON MOURA MACIEL<br /><b>Procurador: </b>IGOR FERNANDO DOS SANTOS<br /> código IPAS235 · RPI 2888
  2. 22/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240505836 (30/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JANDERSON MOURA MACIEL<br /><b>Procurador: </b>IGOR FERNANDO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2807
  3. 20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920655351 (MJ MACIEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2798
  4. 04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726

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