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NAYARA SANTOS NAIL DESIGNER

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/03/2023 por NAYARA SANTOS DA SILVA, processo nº 929743512, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929743512
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNAYARA SANTOS DA SILVA
CNPJ do titular48.931.485/0001-63
UF · PaísDF · BR

Tradução: DESIGNER DE UNHAS

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Manicure [Serviço] - Manicure e pedicure [Serviço] - Serviços de salões de beleza [Serviço];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929743512 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2810
  2. 20/08/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Ver item 5.11.14 do Manual de Marcas, disponível para consulta pública em manualdemarcas.inpi.gov.br, e os modelos disponíveis em http://manualdemarcas.inpi.gov.br/#Modelos: "os pedidos de registro que apresentem sinais constituídos por nome civil, assinatura e imagem de terceiros (notórios ou não) e cujo requerente não seja o próprio titular do direito da personalidade devem estar acompanhados de autorização do detentor do direito para registrá-lo como marca." código IPAS136 · RPI 2798
  3. 11/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2727