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SORVETERIA CRISTÁLIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/03/2023 por CRISTALIA SORVETES LTDA - ME, processo nº 929735129, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929735129
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCRISTALIA SORVETES LTDA - ME
CNPJ do titular13.556.747/0001-72
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240464542 (09/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CRISTALIA SORVETES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>João de Paula Ferreira - Advogado<br /> código IPAS235 · RPI 2885
  2. 01/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240464542 (09/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CRISTALIA SORVETES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>João de Paula Ferreira - Advogado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2804
  3. 30/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810991489 (CRISTÁLIA), Processo 810991519 (CRISTÁLIA), Processo 810991497 (CRISTÁLIA), Processo 810991527 (CRISTÁLIA) e Processo 810991500 (CRISTÁLIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2795
  4. 07/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240139644 (25/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>CRISTALIA SORVETES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>João de Paula Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador PROTECAO MARCAS EMPRESARIAL LTDA e nomeado novo representante João de Paula Ferreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2783
  5. 28/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2725

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