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(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Figurativa depositada no INPI em 13/03/2023 por JOSIANE RENATA DE CARVALHO DOS SANTOS 28054913869, processo nº 929726162, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929726162
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSIANE RENATA DE CARVALHO DOS SANTOS 28054913869
CNPJ/CPF do titular46.026.713/0001-25
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos, a saber: velas e velas para aniversário, artigos para festas, embalagens, sacos de papel e plástico para lanches e pipocas, palitos para sorvete e formas de papel para doces e salgados.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929726162 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Considera-se que o elemento figurativo da marca se caracteriza como padrão evidentemente ornamental que carece de capacidade distintiva, incapaz de, intrinsecamente, ser identificado como marca para qualquer produto ou serviço. Desta forma, sinais requeridos como marca constituídos apenas por padrão evidentemente ornamental serão indeferidos pelo art. 122 da LPI, conforme disposto no item 5.9.9 do Manual de Marcas (3ª edição). código IPAS024 · RPI 2798
  2. 04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726

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Classificação figurativa (Viena)