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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2023 por RGB SOLUCOES EM TI LTDA, processo nº 929679350, nas classes 41. Registro em vigor até 19/05/2036.

Número do processo929679350
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/03/2023
Data da concessão19/05/2026
Vigência até19/05/2036
TitularRGB SOLUCOES EM TI LTDA
CNPJ/CPF do titular23.725.090/0001-83
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação ensino;Produção de podcasts;Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929679350 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2889
  2. 28/04/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240446526 (30/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RGB SOLUCOES EM TI LTDA<br /><b>Procurador: </b>GABRIEL GUSTAVO CANDIDO AVELAR<br /> código IPAS237 · RPI 2886
  3. 08/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240446526 (30/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RGB SOLUCOES EM TI LTDA<br /><b>Procurador: </b>GABRIEL GUSTAVO CANDIDO AVELAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2805
  4. 30/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917886240 (ONV OPALA NA VEIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2795
  5. 02/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230111337 (13/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>RGB SOLUCOES EM TI LTDA<br /><b>Procurador: </b>GABRIEL GUSTAVO CANDIDO AVELAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Dados corrigidos: Endereço do titular.<br /> código IPAS270 · RPI 2730
  6. 04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726

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Classificação figurativa (Viena)