TROPA DO SABIO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/03/2023 por VANDERSON BASTOS DA COSTA, processo nº 929620518, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929620518
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/03/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VANDERSON BASTOS DA COSTA
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de jogos de azar ou apostas;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/12/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2816
01/10/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos "serviços de jogos de azar ou apostas" reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de jogos de azar em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por serviços compatíveis com a classe reivindicada e considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o disposto no item 5.4.6 do Manual de Marcas em vigor, disponível no Portal do INPI. código IPAS136 · RPI 2804
21/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2724