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DESCOMPLICA CASP

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/03/2023 por MR4 CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, processo nº 929618408, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929618408
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMR4 CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA
CNPJ do titular41.306.505/0001-66
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929618408 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260136886 (25/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MR4 CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Anna Gabriela Costa Sobral<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2884
  2. 10/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929438469; 928446140. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916130444 (DESCOMPLICA), Processo 916130401 (DESCOMPLICA), Processo 916130509 (DESCOMPLICA), Processo 905276620 (DESCOMPLICA) e Processo 925302970 (MÉTODO DESCOMPLICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2875
  3. 27/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230178797 de 18/04/2023, 850230229576 de 18/05/2023 e 850230232491 de 19/05/2023 código IPAS423 · RPI 2738
  4. 21/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2724

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