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JOÃO & MARIA açaí e sorveteria

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/03/2023 por IZAIAS DOS SANTOS PEREIRA SORVETERIA, processo nº 929617096, nas classes 43. Registro em vigor até 05/05/2036.

Número do processo929617096
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/03/2023
Data da concessão05/05/2026
Vigência até05/05/2036
TitularIZAIAS DOS SANTOS PEREIRA SORVETERIA
CNPJ do titular37.834.792/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de sorveteria; Comercio de açaí . Comércio de sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929617096 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2887
  2. 22/04/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240460254 (06/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IZAIAS DOS SANTOS PEREIRA SORVETERIA<br /><b>Procurador: </b>IMPERATUS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2885
  3. 08/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240460254 (06/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IZAIAS DOS SANTOS PEREIRA SORVETERIA<br /><b>Procurador: </b>IMPERATUS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2805
  4. 09/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903802945 (CACHAÇARIA JOAO & MARIA J&M). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2792
  5. 21/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2724

Classificação figurativa (Viena)