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Clearance

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/03/2023 por GABRIELA DE JESUS VARGAS DE OLIVEIRA, processo nº 929616820, nas classes 03. Registro em vigor até 09/06/2036.

Número do processo929616820
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/03/2023
Data da concessão09/06/2026
Vigência até09/06/2036
TitularGABRIELA DE JESUS VARGAS DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929616820 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2892
  2. 19/05/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240535067 (14/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIELA DE JESUS VARGAS DE OLIVEIRA<br /> código IPAS237 · RPI 2889
  3. 12/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240535067 (14/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIELA DE JESUS VARGAS DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2810
  4. 20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Clearance sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2798
  5. 21/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2724

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