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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/03/2023 por CARLOS VALERIO DE OLIVEIRA COSTA NASCIMENTO, processo nº 929613023, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929613023
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/03/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CARLOS VALERIO DE OLIVEIRA COSTA NASCIMENTO
CNPJ do titular	28.755.380/0001-93
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Serviços de marcenaria [fabricação personalizada de peças em madeira];Trabalhos em madeira;Tratamento de metal;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911687378 (DECORE PLANEJADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2792
21/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2724