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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/03/2023 por CLEAR OPTICAL LENS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, processo nº 929612884, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929612884
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/03/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularCLEAR OPTICAL LENS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ/CPF do titular06.019.489/0001-20
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927930560 (OTIQS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2897
  2. 10/02/2026 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850230611405 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 912651679 (OTIK'S) código IPAS142 · RPI 2875
  3. 27/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230226349 de 17/05/2023 código IPAS423 · RPI 2738
  4. 21/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2724

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