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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/02/2023 por REAL GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 929592972, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929592972
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularREAL GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular14.170.180/0001-64
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Farinha de trigo;Farinhas*;Massa para bolo;Massas alimentares;Pãezinhos;Pão *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929592972 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903819694 (CONFEPAN) e Processo 902059670 (CONFEIPAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2897
  2. 14/04/2026 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250677856 (28/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS HENRIQUE NUNES DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Leticia Bortolotti Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE REGISTRO, PUBLICADA NA RPI 2867, DE 16/12/2025, UMA VEZ QUE O REQUERENTE DA PETIÇÃO É DIVERGENTE DO TITULAR DO PROCESSO EM PAUTA.<br /> código IPAS403 · RPI 2884
  3. 14/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260040722 (29/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>REAL GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Fonseca Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição atendida.<br /> código IPAS270 · RPI 2884
  4. 16/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250677856 (28/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS HENRIQUE NUNES DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Leticia Bortolotti Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2867
  5. 27/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230212224 de 09/05/2023 código IPAS423 · RPI 2738
  6. 14/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2723

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)