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Artesanais SERRA NEGRA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/02/2023 por JOAO LUCAS BALLARDINI, processo nº 929592131, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929592131
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOAO LUCAS BALLARDINI
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;Doce de leite;Doces conventuais;Geleia real;Geleias de frutas [confeitos];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826851339 (SERRA NEGRA QUEIJOS) e Processo 923999949 (SERRA NEGRA DOCES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2875
  2. 27/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230220849 de 15/05/2023 código IPAS423 · RPI 2738
  3. 14/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2723

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)