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OCA CAFÉ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/02/2023 por OCA CAFE LTDA, processo nº 929590872, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929590872
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOCA CAFE LTDA
CNPJ/CPF do titular48.518.742/0001-30
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929590872 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de nulidade administrativa nº 850240512278 referente ao registro 927015633 (OCA PIZZERIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917038398 (OCA BURGER), Processo 922613915 (OCA Cozinha Regional), Processo 914261410 (OCA TAPIOCARIA), Processo 917005430 (Oca Wine) e Processo 921180250 (OCA cervejaria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2876
  2. 24/10/2023 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850230378971 (10/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>OCA CAFE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Felipe Bianchi<br /> código IPAS185 · RPI 2755
  3. 05/09/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230378971 (10/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>OCA CAFE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Felipe Bianchi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente procuração devidamente assinada.<br /> código IPAS267 · RPI 2748
  4. 05/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230386430 (14/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>OCA CAFE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Felipe Bianchi<br /> código IPAS270 · RPI 2748
  5. 20/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230221960 de 15/05/2023 código IPAS423 · RPI 2737
  6. 14/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2723

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)