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COLÉGIO DIVINA PROVIDÊNCIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/02/2023 por J V SANTANA, processo nº 929580044, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929580044
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJ V SANTANA
CNPJ do titular17.464.721/0001-55
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Ensino, Treinamento, cursos digitais, ensino a distância;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929580044 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260158500 (06/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J V SANTANA<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2886
  2. 03/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830719903 (SISTEMA DIVINA PROVIDENCIA) e Processo 821848283 (ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA DIVINA PROVIDÊNCIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A classe do pedido foi alterada de NCL(12) 35 para NCL(12) 41 tendo em vista os serviços requeridos. código IPAS024 · RPI 2874
  3. 13/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230146855 de 31/03/2023 e 850230216429 de 11/05/2023 código IPAS423 · RPI 2736
  4. 14/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2723

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