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DOCE ARTE CONFEITARIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/02/2023 por VANESSA ALVES MENEZES MOURA, processo nº 929578937, nas classes 45. Registro em vigor até 28/07/2036.

Número do processo929578937
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/02/2023
Data da concessão28/07/2026
Vigência até28/07/2036
TitularVANESSA ALVES MENEZES MOURA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Compra personalizada para terceiros; Compra personalizada para terceiros no ramo alimentício, desde que incluídos nesta classe;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929578937 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2899
  2. 07/07/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240416047 (15/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VANESSA ALVES MENEZES MOURA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2896
  3. 31/03/2026 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850240416047 (15/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VANESSA ALVES MENEZES MOURA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850240351627 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 823296644 (DOCE ARTE) código IPAS499 · RPI 2882
  4. 29/10/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800240267352 (01/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>VANESSA ALVES MENEZES MOURA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2808
  5. 10/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240416047 (15/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VANESSA ALVES MENEZES MOURA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2801
  6. 09/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823296644 (DOCE ARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2792
  7. 14/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2723

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)