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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/02/2023 por MARIA KAROLINA DE MELO SILVA, processo nº 929540530, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929540530
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA KAROLINA DE MELO SILVA
CNPJ do titular38.733.755/0001-78
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cuscuz;mungunzá [mingau doce à base de milho branco];munguzá [mingau doce à base de milho branco];Cuscuz, farelo, xerém e munguzá.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929540530 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240641987 (09/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA KAROLINA DE MELO SILVA<br /><b>Procurador: </b>CERTAME MARCAS E PATENTES EIRELI<br /> código IPAS235 · RPI 2904
  2. 21/01/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240641987 (09/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA KAROLINA DE MELO SILVA<br /><b>Procurador: </b>CERTAME MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2820
  3. 08/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917470664 (BISCOITOS Bom Jesus). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2805
  4. 02/07/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 929415019 (massas bom jesus) código IPAS142 · RPI 2791
  5. 14/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2723

Classificação figurativa (Viena)