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FlorestaBabaçu

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/02/2023 por JAYME MONJARDIM MATARAZZO, processo nº 929540506, nas classes 04. Registro em vigor até 19/05/2036.

Número do processo929540506
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/02/2023
Data da concessão19/05/2026
Vigência até19/05/2036
TitularJAYME MONJARDIM MATARAZZO
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Briquetes combustíveis;Briquetes de carvão;Briquetes de madeira;Carvão [combustível];Carvão para narguilé;Carvão vegetal [combustível];Cavaca [lenha para fogo];Combustível à base de óleo de dendê [palma] [biodiesel];Lascas de madeira para uso como combustível;Nafta de carvão;Óleo combustível;Pó de carvão [combustível];óleo de coco em bruto para uso industrial;óleo de palma combustível [biodiesel];óleo de palma para uso industrial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929540506 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2889
  2. 28/04/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240446294 (30/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JAYME MONJARDIM MATARAZZO<br /><b>Procurador: </b>GENUS REGISTROS DE MARCAS LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2886
  3. 01/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240446294 (30/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JAYME MONJARDIM MATARAZZO<br /><b>Procurador: </b>GENUS REGISTROS DE MARCAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2804
  4. 02/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922658269 (Carvão Babaçu Eco). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscet��vel de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2791
  5. 14/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2723

Mesma marca em outras classes