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MAGNÓLIA TÊXTIL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/02/2023 por MAGNÓLIA TÊXTIL LTDA, processo nº 929516575, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929516575
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAGNÓLIA TÊXTIL LTDA
CNPJ do titular47.577.807/0001-55
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Preparação e fiação de fibras têxteis naturais;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814464114 (MAGNÓLIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em análise da classificação, foi alterada de ofício a classe da especificação, conforme determinado ao item 5.4.1 do Manual de Marcas, uma vez que os itens apresentados em especificação livre melhor se adequam à classe de serviços. código IPAS024 · RPI 2873
  2. 13/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230118010 de 16/03/2023 código IPAS423 · RPI 2736
  3. 07/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2722