Lambaião

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/02/2023 por GILVANE FIUZA LIMA, processo nº 929507681, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929507681
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	17/02/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GILVANE FIUZA LIMA
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];Direção de shows;Grupo musical;Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Produção de shows;Produção musical;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/09/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2802
25/06/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Declare se o nome artístico ?Lambaião? se trata de criação fantasiosa ou apresente autorização expressa para registrar como marca o nome artístico ?Lambaião?. Não serão aceitas autorizações que compreendem somente o ?uso? do direito de personalidade. Em caso de autorização expressa, a mesma deve ser feita pelo(s) titular(es) do nome artístico, herdeiros ou sucessores, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2790
07/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2722