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Baterias Brasil

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/02/2023 por MACAÉ BATERIAS 24H, processo nº 929505115, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929505115
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMACAÉ BATERIAS 24H
CNPJ do titular21.870.769/0001-30
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Acumuladores elétricos para veículos [baterias];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Baterias Brasil sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2790
  2. 07/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2722

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