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GRUPO ÓTICAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/02/2023 por JH OTICAS LTDA, processo nº 929498992, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929498992
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJH OTICAS LTDA
CNPJ do titular32.958.926/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Montagem de materiais sob encomenda de terceiros (óculos); Polimento de vidro óptico; Tratamento de materiais; Tratamento de lentes; Revestimentos de lentes; Revestimentos de lentes oftálmica; Tratamento antirreflexo de lentes; Tratamento anti abrasivo de lentes; Tratamento anti repelente, polimento de vidro óptico, desde que incluídos nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929498992 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850260125518 (19/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>JH OTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2884
  2. 24/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240395848 (06/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JH OTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2881
  3. 10/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240395848 (06/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JH OTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2801
  4. 25/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2790
  5. 07/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2722

Classificação figurativa (Viena)