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Pipa Residence

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/02/2023 por FERNANDA MARTINS FRANCISCA DE OLIVEIRA, processo nº 929498267, nas classes 43. Registro em vigor até 05/05/2036.

Número do processo929498267
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/02/2023
Data da concessão05/05/2026
Vigência até05/05/2036
TitularFERNANDA MARTINS FRANCISCA DE OLIVEIRA
UF · PaísRN · BR

Tradução: Residência

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Aluguel de acomodações temporárias;Serviços de acomodação em hotel;Hotel;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929498267 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850260278617 (09/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GAV HOLDING LTDA<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS400 · RPI 2896
  2. 05/05/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2887
  3. 22/04/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240428033 (22/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA MARTINS FRANCISCA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO<br /> código IPAS237 · RPI 2885
  4. 24/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240428033 (22/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA MARTINS FRANCISCA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2803
  5. 25/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911094903 (Pipa Centro Apartamentos), Processo 925727636 (HOTEL DA PIPA) e Processo 925835404 (pousada da pipa). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2790
  6. 07/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2722

Classificação figurativa (Viena)