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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Tridimensional depositada no INPI em 15/02/2023 por JORGE PITEL DA ROSA - ME, processo nº 929480899, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929480899
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoTridimensional
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJORGE PITEL DA ROSA - ME
CNPJ/CPF do titular00.344.151/0001-67
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Suportes não metálicos para afixação para toldos.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240481217 (18/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JORGE PITEL DA ROSA - ME<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantida a decisão. Indeferimento do pedido.<br /> código IPAS235 · RPI 2895
  2. 05/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240481217 (18/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JORGE PITEL DA ROSA - ME<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2809
  3. 13/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; Acrescenta-se o artigo 122 ao indeferimento, uma vez que o objeto em análise não seria capaz de ser reconhecido pelo consumidor como marca tridimensional. código IPAS024 · RPI 2797
  4. 25/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2729

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