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FORTECOR TINTAS

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 14/02/2023 por JOÃO ANTONIO DE SOUZA FILLHO, processo nº 929467493, nas classes 02. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo929467493
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOÃO ANTONIO DE SOUZA FILLHO
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Esmaltes [vernizes];Fixadores [vernizes];Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Sumagre para vernizes;Tintas *;Tintas a óleo para uso em arte;Tintas anti-incrustantes;Tintas de alumínio;Tintas de amianto;Tintas para couro;Vernizes *;Vidrados [tintas, lacas];fixadores à base de copaíba para vernizes;sicativos à base de copaíba para vernizes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929467493 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista a proibição da extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila no Brasil (inconstitucionalidade da Lei 9.055/1995, art. 2º), bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI e no item 5.4.6 do Manual de Marcas, comprove o exercício lícito referente ao produto ?Tintas de amianto?. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por produto compatível com a classe reivindicada e considerado lícito pela legislação vigente. código IPAS136 · RPI 2872
  2. 13/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230208536 de 08/05/2023 código IPAS423 · RPI 2736
  3. 07/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2722

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)