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PIZZARAZZO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/02/2023 por PIZZARAZZO FRANCHISING LTDA, processo nº 929459288, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929459288
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPIZZARAZZO FRANCHISING LTDA
CNPJ/CPF do titular54.187.517/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;Serviços de pizzaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929459288 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904831337 (PIZZARAZZI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2890
  2. 14/04/2026 Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância) <b>Protocolo:</b> 850240414924 (15/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GEOVANE HENRIQUE DA SILVA - ME<br /><b>Procurador: </b>UNIC MARCAS E PATENTES LTDA. - M<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Devolvidos os autos à Diretoria de Marcas para prosseguimento no exame de mérito do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS975 · RPI 2884
  3. 23/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250623166 (28/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PIZZARAZZO FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>THAIS STELA ARTIBALE FARIA<br /><b>Cedente: </b>GEOVANE HENRIQUE DA SILVA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PIZZARAZZO FRANCHISING LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2868
  4. 10/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240414924 (15/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GEOVANE HENRIQUE DA SILVA - ME<br /><b>Procurador: </b>UNIC MARCAS E PATENTES LTDA. - M<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2801
  5. 18/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz bandeira da Itália, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2789
  6. 07/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2722

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Classificação figurativa (Viena)