® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

PAVANELLY PRODUÇÕES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/02/2023 por MARA PAVANELLY DE MORAES BARROS, processo nº 929458362, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929458362
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARA PAVANELLY DE MORAES BARROS
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Agenciamento de artistas;Comércio on-line, no varejo, de filmes e músicas pré-gravados e para download;Comércio on-line, no varejo, de música digital baixável;Produção de filmes publicitários;Representação comercial;Produtora Artística responsável pelo agenciamento de artistas; Aluguel de cartazes/outdoors publicitários; Aluguel de espaço publicitário; Aluguel de material publicitário; Aluguel de tempo de publicidade em meios de comunicação; Assessoria em gestão de negócios; Distribuição de material publicitário; Organização de eventos de moda para fins promocionais; Publicidade.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de materiais para artistas;Produtora Artística responsável pelo cadastro de obras e músicas, plataforma de compartilhamento de vídeo e gerenciamento de streaming, imagem e contrato dos seus agenciados.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929458362 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260132220 (23/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARA PAVANELLY DE MORAES BARROS<br /><b>Procurador: </b>Ticiano Torres Gadelha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2884
  2. 21/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz PAVANELLY (MARA PAVANELLY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912229128 (MARA PAVANELLY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita sinal que o requerente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, sendo ,portanto, irregistrável de acordo com o inciso XXIII do Art. 124 da LPI Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXIII - sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia. A especificação foi alterada: 1) o item ?Comércio (através de qualquer meio) de materiais para artistas? foi excluído da especificação por ser genérico para fins de classificação, podendo abarcar o comércio de produtos muito variados, como comércio de roupas, comércio de instrumentos musicais, comércio de amplificadores de som, comércio de tintas e telas para pintura; 2) o item ?Produtora Artística responsável pelo cadastro de obras e músicas, plataforma de compartilhamento de vídeo e gerenciamento de streaming, imagem e contrato dos seus agenciados? foi excluído por ser genérico para fins de classificação, podendo abarcar serviços de diferentes classes, por exemplo, ?negociação comercial de contratos para terceiros? (classe 35), ?disponibilização de acesso a um portal de compartilhamento de fotos e vídeos? e ?streaming de áudio e vídeo? (classe 38), ?provimento de música e vídeo on-line, não baixáveis? (classe 41). código IPAS024 · RPI 2872
  3. 13/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230209317 de 08/05/2023 código IPAS423 · RPI 2736
  4. 07/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2722

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)