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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/02/2023 por ANDREIA APARECIDA RAMALHEIRO DE ANDRADE, processo nº 929456971, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929456971
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	14/02/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANDREIA APARECIDA RAMALHEIRO DE ANDRADE
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929456971 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/04/2026 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901164372 (RC COMUNICAÇÃO), Processo 818833580 (RC) e Processo 819237167 (RC PROPAGANDA.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2885
21/01/2026 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Tendo em vista que o pedido foi protocolado por um dos cotitulares, apresente documento de comprovação de prática conjunta, devidamente assinado por todas as partes (ANDREIA APARECIDA RAMALHEIRO DE ANDRADE e ALEXSANDER CARDOSO DE OLIVEIRA). Esse documento deve ter data anterior àquela da petição inicial, ou conter cláusula que ratifique os atos anteriormente praticados (Manual de Marcas, item 5.6.1). Para fins de cumprimento desta exigência, é possível utilizar o modelo disponível no Manual de Marcas, seção Modelos, subitem Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca. código IPAS136 · RPI 2872
06/06/2023 Notificação de oposição Petições de oposição: 850230216003 de 11/05/2023 código IPAS423 · RPI 2735
14/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2723