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TESS TAUANA EUGÊNIO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/02/2023 por T E DOS SANTOS BOLOS E DOCES., processo nº 929418590, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929418590
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularT E DOS SANTOS BOLOS E DOCES.
CNPJ do titular29.783.306/0001-43
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chocolate;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Chocolate;Confeitos;Doces [confeitos];Geleias de frutas [confeitos];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Massa para bolo;Massas alimentares;Misturas para massa;Mousses de chocolate;Pastilhas [confeitos];Sorvetes;Tortas;Produtos de confeitaria desta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929418590 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240626529 (02/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>T E DOS SANTOS BOLOS E DOCES.<br /><b>Procurador: </b>MARK-SE REGISTRO DE MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2838
  2. 24/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821078950 (TESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2803
  3. 25/06/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2790
  4. 28/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2721

Classificação figurativa (Viena)