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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/02/2023 por SPLASH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, processo nº 929412575, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929412575
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSPLASH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
CNPJ do titular29.689.608/0001-57
UF · PaísSP · BR

Tradução: respingo

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água gaseificada; Água gaseificada por adição de gás carbônico; Águas [bebidas]; Águas minerais engarrafadas; Aperitivos não alcoólicos; Bebida energética não alcoólica; Bebidas não alcoólicas; Sucos de frutas; Sucos de frutas, verduras e legumes [bebidas].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929412575 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240409139 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SPLASH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Alexandre David Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2884
  2. 03/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240409139 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SPLASH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Alexandre David Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2800
  3. 11/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927455030 (SPLASH). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901586455 (SPLASH) e Processo 917462173 (SPLASH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2788
  4. 28/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2721

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